O Sonho da Casa Própria

A compra de casa não pode ser um ato irrefletido e tudo deve ser ponderado ao pormenor, desde a localização, os acessos, a qualidade da construção, a escolha do banco ou o peso do empréstimo.
Reunimos algumas dicas preciosas da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO) que poderão ser determinantes no seu futuro.

A visita - A compra de uma casa não pode ser por impulso, uma precipitação que não dá bons resultados. Por isso, a regra número um é, sem dúvida, evitar tomar decisões baseadas apenas numa única visita. Se uma casa lhe parecer interessante, volte a visitá-la para ver os pontos esquecidos e não se deixe pressionar pelo vendedor. Visite a zona envolvente em diferentes dias da semana e em diferentes horas do dia. Se conhecer alguém da zona, aproveite para obter informações.

O BANCO - Encontrada a casa, segue-se a etapa seguinte que é a escolha da instituição bancária que irá suportar o empréstimo.

Comece por contactar o seu banco, faça valer a sua posição de cliente e negoceie (ver caixa). Informe-se sobre as condições de financiamento, como comissões, seguros e impostos legais, e utilize a taxa anual efetiva (TAE) como principal indicador comparativo. A TAE reflete todos os encargos do empréstimo, exceto os prémios dos seguros exigidos pelo banco. É a taxa mais fiável para comparar as várias propostas de crédito: a que apresentar a TAE mais baixa corresponde ao empréstimo mais barato.

Simule diversos montantes para vários prazos. Quanto mais longo for o prazo, mais caro fica o empréstimo.

A CASA - Consumado o empréstimo, adquirida a habitação, não há nada mais irritante que constatar "in loco" algumas surpresas desagradáveis na construção da sua nova casa. Não se cale, reclame sempre. Se detetou algum problema convém denunciá-lo o mais rapidamente possível ao construtor. Segundo a lei, qualquer casa tem a garantia de 5 anos, a contar da data da primeira venda (escritura). Dentro deste período, todos os defeitos causados por erros de projeto ou má execução da obra devem ser corrigidos pela empresa que vendeu a casa (promotor ou construtor).

Para defender os seus direitos, contacte o vendedor por carta registada, com aviso de receção. Aguarde 15 dias. Se não obtiver resposta, prepare uma nova carta. Nesta carta, pode adiantar que, se não forem feitas as reparações, irá recorrer aos tribunais para defender os seus direitos. Caso o vendedor se recuse de novo a resolver o problema, só lhe resta mesmo recorrer aos tribunais. Antes disso, pode pedir a mediação de um centro de arbitragem ou recorrer aos Julgados de Paz, caso o promotor/construtor aceite esta via. Se tiver vizinhos na mesma situação, verifique se não vale a pena atacar em bloco, dividindo as despesas com advogados.

Negociar para ganhar

1) Spread reduzido - Consulte vários bancos e compare a taxa anual efectiva (TAE) que inclui todos os encargos. Quanto menor for, mais barato fica o crédito.

2)Peça simulações - Além da simulação para uma subida de 1 a 2% da taxa de juro, peça cálculos para 3 ou 4%.

3)Negociar com o banco - Se tem um spread elevado, negocie com o banco um valor mais reduzido. Se necessário, faça o pedido por escrito. Exponha os seus argumentos, como o menor risco associado ao crédito por ter pago uma parte da dívida e/ou a casa ter valorizado. Se a resposta for negativa, manifeste a intenção de mudar o crédito para a concorrência. Apresente propostas mais vantajosas de outros bancos.

4)Pondere outros produtos - Domiciliar o ordenado e pagamentos de serviços ou contratar um cartão de crédito, pode deixar o banco mais receptivo. Na simulação, compare a TAER (taxa anual efectiva revista) com a TAE: se a primeira for inferior, compensa.

5)Faça amortizações parciais - Os bancos não podem cobrar mais de 0,5% do montante entregue, caso a taxa seja variável, e 2% se for fixa.

Fonte: Revista Dinheiro & Direitos, Novembro/Dezembro de 2010